A Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul abrange o norte do Rio Grande do Sul, o oeste de Santa Catarina e o sudoeste do Paraná, compreendendo 396 municípios, com área total de 139 mil quilômetros quadrados e população de quatro milhões de habitantes. Apesar de constituir uma mesorregião de ocupação antiga, tem grau de urbanização relativamente baixo em relação ao resto do País, em torno de 65%, concentrando parcela significativa da população na zona rural. A Mesorregião possui uma identidade histórica forjada desde a chegada dos imigrantes à Região Sul. Um outro fator que determina a identidade mesorregional é a inserção nas Bacias Hidrográficas do Rio Uruguai (municípios gaúchos e catarinenses) e do Rio Paraná (municípios paranaenses), com semelhanças físicas e sócio-econômicas que reforçam sua identificação histórica e cultural. O histórico de criação da Mesorregião reflete essas semelhanças.
Em 1997, foi apresentado ao então Ministério do Planejamento e Orçamento e, posteriormente, à extinta Secretaria Especial de Políticas Regionais, o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Área da Bacia do Rio Uruguai. O referido Plano abrangia os Estados de Rio Grande do Sul e Santa Catarina e tinha como elemento estruturador a bacia hidrográfica. Mais tarde identificou-se que os municípios vizinhos do Paraná compartilhavam de história e cultura semelhantes, além dos mesmos problemas de dinamismo econômico e demográfico.
Ao longo do tempo, desenvolveu-se na Mesorregião uma dinâmica de união de diferentes atores sociais, determinando um rico aprendizado para a participação política e social. Como reflexo, surgiu uma densa rede de associações e conselhos municipais que constituem hoje um grande patrimônio social da Mesorregião e que serve de modelo para o restante do país.
Atualmente, a Mesorregião abriga sete Conselhos Regionais de Desenvolvimento - COREDES envolvendo os 223 municípios do Rio Grande do Sul que compõem a Mesorregião, dez associações municipais de Santa Catarina que abrangem os 131 municípios catarinenses, além de associações municipais paranaenses que reúnem os 42 municípios paranaenses inseridos na Mesorregião.
É importante destacar, ainda, que a tradição do associativismo existente na Mesorregião originou um ambiente favorável para a implantação deste Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável. Esse processo tem gerado muitos aprendizados, a partir das seguintes constatações:
» A grande dificuldade dos municípios pequenos, isoladamente, terem acesso a recursos financeiros e humanos qualificados;
» A escassez de recursos voltados para o desenvolvimento das regiões; e a necessidade de uma gestão eficiente que potencialize os recursos disponíveis.
Os grandes problemas da Mesorregião, na atualidade, podem ser resumidos nos seguintes itens: crescente perda de dinamismo da economia regional, frente ao contexto de globalização e competitividade; dificuldade de inserção da pequena propriedade rural no mercado e as precárias condições de moradia de parcela significativa da população, com deficiências de saneamento básico, acesso à saúde e educação. Como conseqüência dos fatores elencados, advém a baixa capacidade de absorção de mão-de-obra e retenção da população, gerando êxodo rural e emigração regional.
Verifica-se, também, uma grande disparidade da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul em relação ao restante da Região Sul. Apesar da Mesorregião compreender um quarto do território e abrigar um quarto da população da região, o seu Produto Interno Bruto representa pouco mais que um décimo do Produto Interno Bruto da Macrorregião Sul. Além disso, o PIB per capita da Mesorregião (US$ 3.285) é 40% menor que o da Região Sul (US$ 5.320).
Apesar da existência de alguns centros industriais na Mesorregião, com relativa diversificação, porém fora do eixo de dinamismo da economia Macrorregional, a agropecuária e a agroindústria constituem a base da sua estrutura produtiva. Nesse aspecto, os produtos de maior relevância são grãos, suínos, aves, bovinos de corte e leite, frutas, erva-mate e fumo.
Ressalta-se, também, a grande concentração de propriedades rurais de até 100 hectares na área de abrangência da Mesorregião. Ao mesmo tempo, deve-se considerar que, apesar do segmento das pequenas propriedades possuir relevante importância na base produtiva da Mesorregião, é, também, o mais vulnerável.
Um importante eixo de desenvolvimento para a Mesorregião, ainda em construção, é o do turismo, com forte potencial de geração de emprego e renda. São muitos os municípios que apresentam potencial para o desenvolvimento de pólos de ecoturismo ou para o desenvolvimento de esportes de aventura, além do turismo rural. Algumas áreas já constituem pólos de ecoturismo, tais como o Parque Nacional Aparados da Serra, onde se localiza o cânion do Itaimbezinho, o maior da América do Sul, e o Parque Estadual do Turvo, onde se encontra o Salto de Yucumã, junto à fronteira argentina.
Em síntese, a caracterização sociocultural, política e geoeconômica da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul demonstra, de um lado, um conjunto de problemas econômicos e sociais que precisam ser atacados pela parceria entre o Poder Público, setor privado e organizações da sociedade civil, e, de outro, o grande potencial de alavancagem do desenvolvimento a partir da potencialização do seu capital social e natural. Dessa forma, fazem-se necessárias ações que reforcem o processo de cooperação, materializando esses esforços em uma ação de desenvolvimento integrado e sustentável, pela mobilização do potencial de desenvolvimento endógeno e objetivando a redução das desigualdades econômicas, sociais e regionais.
|